Entrada > Ensino > CURSOS > MESTRADOS > ESTG > Mestrado em Solicitadoria

Mestrado em Solicitadoria

É objetivo do mestrado a formação nas seguintes competências específicas: Reconhecer a tipologia contratual que mais se adequa a um determinado caso, conhecer algumas das espécies contratuais ...

É objetivo do mestrado a formação nas seguintes competências específicas:

Reconhecer a tipologia contratual que mais se adequa a um determinado caso, conhecer algumas das espécies contratuais relevantes e as respetivas vicissitudes;

Formalizar atos e contratos e resolver as questões do direito de família que passaram a ter regulamentação processual na lei do registo; conhecer os factos sujeitos a registo civil e respetivos requisitos, instruir os processos; as vicissitudes do registo;

Titular os vários atos sujeitos a registo (muitos deles a registo obrigatório), bem como a efetivação dos próprios registos por depósito; saber quais as ações e decisões que podem ser registadas, quais as espécies de registo legalmente admitidas, como se promovem os registos, quais os documentos que devem instruir os diversos processos de registo e como se pode recorrer das decisões desfavoráveis;

Ocupar-se de questões relativas à fiscalidade do património: IMI, IMT e Imposto do Selo;

Apoiar juridicamente as sociedades comerciais;

Exercer funções no âmbito do processo de insolvência;

Produzir e analisar criticamente peças processuais, a tramitação processual dos procedimentos cautelares e a inversão do contencioso; conhecer aprofundadamente a tramitação da ação executiva, as hipóteses do saneamento inicial e da extinção da ação executiva.

 

Nocturno
Acreditado por: 6 ano(s) em
04/03/2022

Consultar relatórios em https://www.a3es.pt/pt/resultados-acreditacao/solicitadoria-48

380 Direito
Número: R/A-Cr 75/2011/AL01
Data:
01/01/2001
N.º Despacho/Portaria: 5394/2022
Data:
04/05/2022
Combined Shape

Navigation