Existem três tipos de reconhecimento em Portugal: reconhecimento automático, reconhecimento de nível e reconhecimento específico.
O reconhecimento automático permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses em licenciaturas, mestrados, doutoramentos e CTeSP, desde que constem do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
O reconhecimento de nível permite reconhecer, por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português. O reconhecimento de nível é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.
Por fim, o reconhecimento específico permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. O reconhecimento específico é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.
No Politécnico do Porto, este processo é da responsabilidade do Gabinete de Gestão Académica (GGA), que procura facilitar e apoiar o estudante nos processos concursais de admissão, matrículas e inscrições nos cursos, elaborando documentos de apoio e coadjuvando os processos locais de candidatura e ingresso ao ensino superior.
Para além do apoio prestado nos processos concursais, o GGA apoia os estudantes nas questões relativas ao pagamento de propinas (tais como pedidos de faseamento, entre outras modalidades), Processo de Reconhecimento de Cursos Estrangeiros; Emissão de Cartas de Curso, Bolsas de Mérito Desportivo e Bolsas de Mérito da DGES.
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* A partir do dia 20 de maio 2024
