Este concurso destina-se a estudantes que não tenham nacionalidade portuguesa ou de outro Estado-membro da União Europeia, sejam titulares de um diploma do ensino secundário português ou habilitação legalmente equivalente (ou habilitação académica que lhes confira no país em que foi obtida, o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior nesse país), e satisfaçam as condições de ingresso exigidas para o curso de licenciatura a que candidatam.
As candidaturas aos cursos de licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) estão sujeitas à obtenção do resultado de Apto nas provas específicas de acesso, realizadas no ano da candidatura, condição específica de ingresso nesses cursos.
As candidaturas aos cursos de licenciatura em Educação Musical e em Desporto da Escola Superior de Educação (ESE) estão sujeitas à obtenção do resultado de Apto nas provas de pré-requisitos, realizadas no ano da candidatura, condição específica de ingresso nesses cursos.
Toda a informação encontra-se disponível no Sistema de Candidaturas do P.PORTO, mediante seleção do Concurso: Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais.
Após seleção do Concurso, e previamente à formalização da candidatura, os candidatos devem consultar o Regulamento e Edital disponíveis no separador Documentos.