Pela eliminação da violência contra mulheres

Foi com casa cheia que o Centro de Cultura Politécnico do Porto assinalou, no dia 24 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma iniciativa enquadrada no âmbito da Missão Equidade, Diversidade, Inclusão da instituição e promovida pelo Gabinete de Sucesso Académico e Empregabilidade e pelo Gabinete Alumni do P.PORTO.

O Centro de Cultura acolheu uma exposição de trabalhos desenvolvidos por membros da comunidade P.PORTO e uma tertúlia muito participada, que contou com a presença de Hélder Fernandes, chefe da brigada de investigação criminal de combate à violência doméstica do Comando Metropolitano da PSP do Porto; Cassandra Ramos, do Núcleo Contra o Assédio da Escola Superior de Educação; Susana Soares da Associação Prevenção e Ação em Rede (Brasoar); Catarina Silva, médica de medicina geral; e José Pinto, psicólogo da Cruz Vermelha Portuguesa.

Foram vários os temas abordados, desde o novo perfil de vitimologia à necessidade de envolver as instituições de ensinos superior na luta contra este flagelo, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e justa.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres constitui um marco no combate à violência exercidas contra as mulheres. Em Portugal e no mundo, a cada 25 de novembro, renovam-se evidências de desigualdades e discriminações de género contra as mulheres, as quais legitimam o perpetuar da violência que lhes é dirigida nas suas múltiplas formas e expressões. Exige-se ação no sentido de lhes pôr cobro. É também um dia em que homenageamos mulheres sobreviventes e aquelas para quem a violência de género, patriarcal e misógina lhes foi fatal.

A escolha pelo dia 25 de novembro está diretamente ligada ao percurso e luta das irmãs Mirabal, que se opuseram ao regime ditatorial de Rafael Leónidas Trujillo, que governou a República Dominicana com extrema violência entre 1930 e 1961. Também conhecidas por “Las Mariposas” (nome clandestino de Minerva), as três ativistas políticas reivindicavam soluções para os problemas sociais do seu país e, a 25 de novembro de 1960, foram presas, torturadas e assassinadas depois de uma visita aos seus maridos que estavam presos em Puerto Plata, sendo assassinadas a mando de Trujillo.

A morte das irmãs Mirabal é tida por muitos/as como a última gota que fez o copo transbordar. As Mirabal converteram-se num símbolo de luta contra a violência de género e, de forma organizada desde 18 de julho de 1981, data em que cerca de 250 feministas de toda a América Latina se reuniram no 1.º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em Bogotá (Colômbia), e propuseram que a data do seu assassinato fosse o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher. Além de decidirem declarar um dia como marco de luta contra as múltiplas violências contra as mulheres, este encontro teve também como objetivo, exigir medidas de sensibilização, prevenção e criminalização da violência contra as mulheres por parte dos Estados.

Anos mais tarde, a 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou oficialmente o 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem à luta de “Las Mariposas”.