Deputados do PS Porto assumem apoio à iniciativa dos politécnicos outorgarem doutoramentos

"Tendo sido esta iniciativa aprovada por unanimidade, na generalidade, pela Assembleia da República, uma não aprovação, depois da apreciação na especialidade, seria no mínimo estranha." A declaração é do antigo Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Lourtie, um dos principais promotores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos relativa à “Valorização do Ensino Politécnico nacional e internacionalmente”, tendo sido o mote do debate realizado hoje, dia 15 de novembro de 2022, na Presidência do Politécnico do Porto.

Marcado pela presença de um conjunto de individualidades e por vários deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto, a sessão constituiu uma oportunidade de reflexão conjunta sobre a importância para o país das instituições do ensino superior politécnico poderem conferir o grau de doutor, assim como a centralidade da alteração da designação de “Institutos Politécnicos” para “Universidades Politécnicas".

Pedro Lourtie realça que a criação do ensino politécnico em Portugal "acompanhou o movimento europeu de criação de instituições de ensino superior de natureza mais aplicada " e que este modelo de ensino se soube estabelecer, afirmando as "suas capacidades científicas e institucionais, acompanhando as exigências do desenvolvimento económico e social". Salienta, ainda, que a conceção do que é um doutoramento evoluiu, diversificando-se nos seus objetivos, "sem perder o cunho essencial de contributo para o avanço do conhecimento."

Para o antigo Secretário de Estado há efetivamente áreas do saber para as quais os Politécnicos estão mais vocacionados do que as Universidades, sendo que “os Politécnicos estão suficientemente maduros para outorgar doutoramento”.

Para Paulo Pereira, Presidente do Politécnico do Porto, “os doutoramentos devem ser outorgados pelas instituições que detenham qualidade e cumpram os requisitos definidos, sejam Politécnicos ou Universidades”. “Esta iniciativa legislativa está voltada para o exterior, para as empresas, para as necessidades dos territórios e não ancorada numa visão elitista e com medo do futuro e da melhoria das qualificações, como outras instituições neste modelo de ensino binário parecem deter”, afirmou ainda Paulo Pereira.



Para Pedro Machado, Presidente da Câmara Municipal de Lousada e Presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS), os Politécnicos são "legitimamente Universidades e contribuem inequivocamente para o desenvolvimento e coesão territorial ". Para o autarca, é tempo de "reconhecer a realidade do Ensino Superior Português e formalizar estas justas exigências".

Ouvidos ainda foram João Pedro Pereira, Presidente da FNAESP, o Vereador da Câmara Municipal de Matosinhos, António Correia Pinto, e o coordenador dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto, Carlos Brás, o qual reconheceu publicamente o apoio à iniciativa, ficando evidente que é "imperioso melhorar o processo de valorização do conhecimento, numa ótica de valor de mercado, essencial para as nossas empresas".

Para o deputado Carlos Brás, este foi um debate crucial e fica claro que as alterações que estão a ser solicitadas não vão gerar qualquer despesa adicional, afirmando que "o pessoal docente das futuras Universidades Politécnicas continua a reger-se pelo Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico para todos os efeitos, designadamente em matéria de carreira e questões remuneratórias". Acresce ainda que tem esperança de que esta proposta venha a colher o apoio da maioria dos deputados, rematando que "o tempo virá dar razão a esta pretensão mais que justa dos Politécnicos".