Uma Instituição de Ensino Superior deve pautar a sua atuação, em todos os domínios, pelos melhores padrões inerentes à vida de um todo harmonioso, equitativo, solidário e sustentável. A Ética, como valor autónomo, é um pilar social da construção do indivíduo, da sociedade e da interação entre ambos. Assim nasce, pelo Despacho P.PORTO/P-047/2023, de 15 de junho, a Comissão de Ética do Politécnico do Porto como uma estrutura interna capaz de promover continuamente a prática e a germinação dos princípios inerentes a este pilar social.
O Programa de Ação 2022-2026, sufragado pelo Conselho Geral, já tinha inscrita uma ação operativa que promovesse uma maior integração e interação sobre as questões éticas, bem como um modelo operativo em sintonia com os princípios estatutários e uma gestão partilhada.
A Comissão de Ética tem como missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral da Instituição. A sua composição é a seguinte:
1. Uma personalidade externa designada pelo Presidente, que preside;
2. O Presidente da Comissão de Ética de cada Unidade Orgânica ou, na sua ausência, um docente que não integre órgãos de gestão da Escola, designado pelo presidente da mesma;
3. Dois estudantes de ciclos de estudo conducentes ao grau de licenciatura ou mestre, propostos pelas Associações de Estudantes;
4. Um trabalhador técnico, administrativo ou de gestão, designado pelo Presidente;
5. Duas personalidades externas designadas pelo Presidente, ouvidos os presidentes das Unidades Orgânicas.
A comissão é autónoma nas suas deliberações, sendo que as mesmas prevalecem sobre as deliberações específicas das comissões homólogas das Unidades Orgânicas, considerando a sua abrangência e representatividade. A comissão não realiza apreciações jurídicas ou disciplinares.
A lista completa de competências da Comissão de Ética podem ser consultadas no despacho que lhe deu origem.
Comissão de Ética
A ética é um valor fundamental na vida académica e científica do Politécnico do Porto. Cabe à Comissão de Ética promover o cumprimento dos mais altos padrões éticos em todas as atividades da Instituição. Cabe-lhe a promoção e observância de padrões éticos em todas as atividades. É um órgão colegial e independente.
